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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:03
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 10:54
Prefeitura vai regularizar coberturas ilegais no Rio
As regras para a construção de coberturas podem mudar no Rio. O prefeito Cesar Maia anunciou ao GLOBO que vai encaminhar ainda este ano à Câmara de Vereadores um projeto de lei que permitirá ampliar a área construída desses imóveis.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 01 de Abril de 2011 - 10:16
1º de Abril é o Dia da Mentira: artigo e entrevista tratam de conseqüências graves que uma mentira pode ter
Dizem que a brincadeira relacionada ao dia primeiro de abril surgiu na França por volta de 1560 e muitas pessoas, no mundo inteiro, aproveitam este dia para contar mentiras inocentes. No entanto, o ato de mentir também está previsto em Lei e pode ter conseqüências sérias. Confira os conteúdos selecionados pelo site Meu Advogado para a data
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:39
Suspensa a possibilidade de parcelamento do solo rural de Garibaldi para a implantação de loteamentos
Prefeito argumentou que não há interesse público em fomentar a expansão urbana para a região e que nenhum estudo que indicasse a viabilidade de tamanha expansão foi realizado
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:54
Apesar de acordos firmados, diretores da Braskem podem ser presos em caso de tragédia, diz advogado
Especialista também recomenda a moradores de imóveis atingidos a buscar imobiliárias e fotografar bens
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:15
OAB firma protocolo para ampliação do acesso à Justiça a jovens negros
Documento tem objetivo de elaborar e ajustar as políticas públicas, bem como implementar outras medidas administrativas para assegurar o enfrentamento ao racismo e a promoção de igualdade racial da juventude negra brasileira
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:40
Liminar suspende remoção de ambulantes regularizados da capital
A liminar suspendeu a cassação/revogação de TPUs de mais de quatro mil ambulantes com pontos fixos e imóveis regularizados
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 18:20
MP-PR cobra desocupação e recuperação de Área de Preservação Permanente
O caso sobre as ocupações irregulares chegou ao MP através de uma ONG que visa a Conservação dos Recursos Hídricos e Naturais
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 10:55
Concorrência entre empresas de transporte escolar não enseja dano moral
O poder público alegou que existe lei complementar municipal prevendo a contratação mediante autorização provisória, até a realização de nova licitação, desde que haja crescimento da demanda, como no caso.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 12:25
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 18:22
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:27
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 14:02
Ação possessória pode ser convertida, de ofício, em ação indenizatória, diz STJ
Ministro Gurgel de Faria afastou argumento de que houve julgamento ultra petita ou extra petita.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 16:41
Guerra no Rio de Janeiro: Vencer não é convencer
As forças armadas no Rio de Janeiro vão, seguramente, vencer a guerra contra os narcotraficantes, mas podem não convencer
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Consumidora indenizada em virtude de queda de energia que queimou sua geladeira
A consumidora ajuizou ação contra a CPFL, Aon Affinity do Brasil Serviços e Corretora de Seguros Ltda e Ace Seguradora S/A alegando que sempre pagou seguro residencial para as requeridas e mesmo assim não foi indenizada pelos seus prejuízos, tendo que adquirir uma nova geladeira
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 12:00
Várias regiões do Rio de Janeiro deverão ter a presença de forças federais durante as eleições deste ano
De acordo com o presidente do TRE-RJ, será montado um esquema especial de seguranças nos oito municípios fluminenses para as eleições de 2012
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 17:48
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 10:39